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Aaron Schwartz
Ceilândia (DF)
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Sobre mim
Formado em Direito pelo Centro Universitário Unieuro. Sou apaixonado por Direito Penal, a qual foi área que me especializei. Hoje luto pelos meus clientes para que não venham sofre as mazelas de uma condenação injusta.
Publicações
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Aaron Schwartz
Artigo ·
há 4 anos
Usucapião Familiar Garante a Mesma Proteção a Casais Homoafetivos
Usucapião é a aquisição do domínio pela posse prolongada, de bens móveis ou imóveis. A modalidade do Usucapião Familiar tem previsão legal no artigo 1.240 do Código Civil possui o seguinte teor: Art....
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Aaron Schwartz
Artigo ·
há 4 anos
O fim das saídas temporárias dos presos no Brasil:
Este artigo tem o intuito de esclarecer a finalidade das “saídas temporárias dos presos”, pois no dia 03/04/2022, o plenário da Câmara aprovou, com 311ª votos a favor e 98 contra, o projeto de lei...
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Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
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Aaron Schwartz
Comentário ·
há 4 anos
O fim das saídas temporárias dos presos no Brasil:
Aaron Schwartz
·
há 4 anos
Obrigado Doutor
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Recomendações
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Maydson Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Bloqueio indevido de conta bancária
Com o início da era da digitalização e modernização dos bancos e sistemas bancários em especial dos bancos digitais, se tornaram comuns as transações serem feitas via aplicativo celular ou...
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Maydson Andrade
Comentário ·
há 4 anos
O fim das saídas temporárias dos presos no Brasil:
Aaron Schwartz
·
há 4 anos
Ótimo artigo doutor.
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